O Governo Federal costuma avaliar constantemente novas ferramentas que podem auxiliar na segurança do trânsito. A ideia é gerar uma circulação mais segura e evitar que acidentes possam ocorrer em grande frequência. Pensando nisso, o drogômetro pode ser extremamente útil para detectar quem está dirigindo após o consumo de drogas.
O aparelho funcionaria da mesma forma que o bafômetro, mas necessitaria da saliva do motorista para constatar a presença de drogas no organismo. O Código Brasileiro de Trânsito já aponta que, em casos como esse, é possível a aplicação de detenção. O infrator pode ficar preso até três anos, além de precisar arcar com o valor da multa.
Funcionamento do drogômetro
Hoje em dia, só é possível detectar se o motorista consumiu alguma droga em casos de acidentes, quando os envolvidos não se opõem na realização da bateria de exames. Fora deste cenário, é praticamente impossível detectar quem está dirigindo fora das condições normais. Por isso, o drogômetro é pensado para o acompanhamento da blitz, além de fazer parte do equipamento da Polícia Rodoviária.
O sistema é extremamente parecido com o utilizado para detectar uma gravidez, por exemplo. Por meio da saliva, é feita uma análise sobre o efeito gerado pelas drogas ilícitas no organismo. O material é coletado por meio de um canudo, que é ligado diretamente a um aparelho. O resultado impresso é emitido dentro de minutos.
Entre as principais drogas que circulam pelo país, o objetivo deste equipamento é identificar, prioritariamente, os usuários de cocaína que circulam no trânsito. Mas outros alucinógenos também estão no radar, mantendo-se como itens preocupantes. Mas testes ainda estão sendo realizados para constatar os reais resultados que a tecnologia pode proporcionar.
Punições
As punições para esta infração já estão detalhadas no Código de Trânsito Brasileiro, mais precisamente no artigo 165 do documento. O ato de dirigir sob efeito de drogas é considerado uma multa gravíssima, assim como o de conduzir o veículo embriagado. A ideia é fazer com que ninguém resolve enfrentar o trânsito após a utilização de substâncias psicoativas.
O valor da multa, em média, pode chegar a R$2934,00. Mas, dependendo da avaliação do caso, pode sair até mais caro do que isso. São computados, automaticamente, 7 pontos na CNH do condutor. Porém, o motorista pode até perder o documento caso aconteça algum tipo de acidente, principalmente se houver alguma vítima envolvida.
Automaticamente, o documento é recolhido e o veículo é apreendido. O motorista também passará por uma fase de suspensão, em que terá que se afastar do trânsito por um período determinado. O caso ainda pode gerar outras penalidades, mas tudo vai depender dos artigos enquadrados dentro da lei de trânsito brasileira.
Nos casos mais graves, o condutor pode ser detido e encarar um longo processo judicial, podendo ser punido com até três anos de prisão. Uma das penas mais leves aponta a possibilidade de seis meses de detenção. A documentação pode ser suspensa para sempre, e o motorista não poderá mais conduzir veículos motorizados.
Processo de autenticação do drogômetro
Este novo recurso tecnológico já começou a ser analisado por profissionais da área e pode ser liberado em 2020 para uso. Antes disso, os medidores serão testados em contato com uma série de substâncias alucinógenas, como anfetaminas, maconha e outros. Um grupo de estudiosos está dedicado exclusivamente ao trabalho, analisando todos os potenciais do drogômetro.
De acordo com o Ministério de Segurança Pública, o grupo de profissionais pode entregar um relatório final em até 12 meses para detectar possíveis falhas do equipamento. No final do processo, haveria um relatório detalhado, com todos os passos sobre a implementação do esquema nas vias de trânsito em todo o Brasil.
Ainda há uma discussão sobre a realização dos processos no Brasil. Muitos ainda são favoráveis aos exames posteriores, que só constatariam a presença da substância ilícita horas depois. Mas é inegável que uma identificação rápida pode evitar uma série de problemas no trânsito, trazendo segurança para outros motoristas e pedestres.
Licitação a ser aprovada
A ideia do Ministério é montar a licitação até o final deste ano. Com todas as informações catalogadas e a compra dos equipamentos necessários, será muito mais fácil validar o funcionamento do sistema nos meses seguintes. O drogômetro já é internacionalmente conhecido, sendo aplicado em países como Canadá, Austrália e Estados Unidos.
Um dos destaques para o funcionamento do aparelho é velocidade em que ele detecta a presença de substâncias ilícitas. Em mais ou menos cinco minutos, já é possível obter o registro de qual droga foi consumida pelo motorista. Dessa forma, a realização da blitz também não se tornaria um processo mais longo, deixando o fluxo alinhado com a necessidade das vias.
As pesquisas relacionadas ao tema estão ocorrendo em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. São duas instituições envolvidas neste processo: a Secretaria Nacional de Políticas, também conhecida como SENAD, e o Centro de Pesquisa de Drogas do Hospital das Clínicas. Todas as informações reunidas serão fundamentais para que a licitação possa ser aprovada.
Índices detectados
Em seus primeiros passos, as pesquisas realizadas no sul do país já testaram quadro modelos diferentes do drogômetro. As abordagens aconteceram em blitz realizadas nas estradas da região metropolitana de Porto Alegre. Todos estes pontos já eram dedicados a identificar o consumo de álcool, por mesmo do já regularizado teste do bafômetro.
As primeiras abordagens alcançaram 178 motoristas em diferentes vias. Deste montante, 164 deles aceitaram fazer parte do estudo. O surpreendente é que 20% deste recorte apresentou alguns resquícios de substâncias ilícitas no resultado final. Por se tratar de um estudo, os motoristas identificados não sofreram nenhum tipo de penalização.
Há outros detalhes que tornam o recorte da pesquisa extremamente interessante. A grande maioria dos motoristas analisados (8,5%, resultando em 40 pessoas) tiveram resultados vinculados à presença de cocaína no organismo. 5,5% deles apresentaram resquícios de maconha e, na mesma proporção, outro grupo foi identificado como consumidor de anfetaminas e benzodiazepínicos.
O desempenho dos quatro modelos de drogômetro também foram analisados. Entre eles, três tiveram o desempenho esperado, já que apresentaram um funcionamento totalmente alinhado com o que é apontado pelos órgãos internacionais. Mas mesmo com essa informação, ainda é necessário fazer uma série de testes em variantes, tornando o processo mais prático, rápido e eficiente.
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