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Atravessar na faixa: pedestre sempre tem a preferência?

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Foto: Pixabay/CC

Todo os condutores que já passaram pelo Centro de Formação de Condutores sabem que o pedestre é o atuante mais frágil do trânsito e, por isso, deve ser protegido por todos os outros componentes dele. O que nem todos têm certeza é: e na faixa de pedestre, ele também tem a preferência sempre?

A lei diz que não. Diferentes situações geram regras diferentes para quem tem a preferência, de acordo com as leis de trânsito brasileiras. Por outro lado, é sempre responsabilidade do motorista proteger o pedestre e, mesmo que ele tivesse a preferência em determinada situação, pode surgir algum agravante caso ele pudesse ter evitado um possível acidente de forma ativa.

Entenda melhor como funciona a relação de preferência na faixa de pedestre e qual a responsabilidade de cada um no trânsito:

Regra no trânsito

A preferência na faixa de pedestre depende exclusivamente do contexto na qual a situação está inserida, e isso é determinante para indicar quem é o culpado por um eventual acidente.

Onde há uma faixa de pedestre indicada na pista, mas não há nenhum semáforo, o motorista deve dar preferência para o pedestre, sob qualquer circunstância. Não oferecer a preferência, no entanto, não implica em algum tipo de punição, caso não ocorra um acidente.

Quando há semáforos, no entanto, a situação é diferente. Se houver faixa de pedestre e semáforo que inclui a sinalização para pedestres, eles devem obedecer a indicação do semáforo específico para quem está a pé, ou seja: atravessar apenas quando a luz verde indicar que isso deve ser feito.

Se houver a faixa e o semáforo apenas para carro, a preferência do pedestre é inversa à do carro, ou seja: sob luz verde, a preferência é dos carros; sob luz vermelha, a preferência é dos pedestres.

Onde não há faixa ou semáforo, o ideal é que o motorista preze pela segurança do pedestre, dando preferência sempre que possível. O pedestre, no entanto, deve estar atento à movimentação dos carros, sem tomar decisões que não sejam baseadas em sua própria segurança.

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O que ocorre nos acidentes onde o pedestre está errado?

Existem situações em que se interpreta que o próprio pedestre é culpado pelo acidente ocorrido. Geralmente, estes erros ocorrem por desatenção, imprudência ou por inadequação em relação ao que está ocorrendo no trânsito.

Nestes casos, o motorista não recebe punição pelo acidente, desde que não haja provas de que ele próprio estava cometendo alguma infração no momento do acidente.

Um quarto das mortes no trânsito

Segundo a Organização das Nações Unidas, em sua campanha para a redução da violência no trânsito, que iniciou em 2011 e deve seguir até 2020, as mortes de pedestres no trânsito somam uma média de cinco mil a cada semana, ao redor do mundo.

Isso representa cerca de um quarto de todas as mortes no trânsito e ocorre, na maioria das vezes, por imprudência, falta de conscientização (tanto dos motoristas, quanto dos pedestres) e falta de estrutura suficientemente segura para que os pedestres consigam realizar seu trajeto sem correr riscos – o que inclui a sinalização e educação correta sobre a utilização da faixa de pedestre.

Atualmente, promove-se em maio a Semana Mundial da Segurança do Pedestre, também iniciativa da ONU e da Organização Mundial da Saúde, com o objetivo de promover conscientização e segurança para os pedestres em todo o mundo.

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