Estar com a CNH suspensa ou com a CNH cassada é um problema que a maior parte dos motoristas não precisa enfrentar. Vez ou outra – seja por um descuido ou por uma série de infrações reiteradas – isso pode acontecer, e é muito importante saber qual o significado de cada um destes cenários, e o que você deve fazer para minimizar seus danos.
Ambas as situações, CNH suspensa e CNH cassada, são resultado de infrações que somadas ou de caráter gravíssimo que resultam na perda de possibilidade de dirigir, mas com gravidades e consequência distintas.
Entenda o que são CNH suspensa e CNH cassada, as características de cada um destes contextos, e o que você deve fazer para lidar com a situação:
O que leva à CNH suspensa?
A CNH suspensa é o meio mais comum de retirada do direito de dirigir, e consiste na soma acumulada de 20 pontos ou mais em infrações ao longo de um ano. Esses pontos podem ser somados através de várias infrações distintas, ou através de alguma infração de caráter imediato, como passar por radares em velocidade superior a 50% do limite máximo, pilotar motocicletas sem capacete, entre outros.
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Neste caso, o condutor receberá a carta de DETRAN local falando sobre a situação e abrindo a possibilidade de recursos. O condutor pode recorrer da multa que gerou tal infração, se o fizer em tempo hábil, ou entrar com recurso judicial para impedir a suspensão.
Muitas pessoas utilizam estes recursos como uma estratégia de adiamento da suspensão, uma vez que o processo pode tramitar na justiça durante anos. Quando os recursos não são deferidos, perde-se o direito de dirigir até que um curso de reciclagem seja feito. Após aprovado, o condutor reabilita seu direito de conduzir.
Qual é a dica?
É muito difícil fazer com que o seu recurso seja deferido, a menos que a multa tenha sido objetivamente inadequada em relação ao contexto. Neste caso, quando o processo se encaminhar para o fim, você pode aproveitar o tempo que resta com a habilitação para já dar entrada no Curso de Reciclagem no DETRAN. Isso reduzirá o tempo de impedimento, garantindo que você recupere o direito de dirigir o quanto antes.
O que leva à CNH cassada?
Muito mais grave, a CNH cassada é resultado de alguma infração que ofenda o sistema de trânsito e coloque ainda mais vidas em risco. Normalmente, são resultado de uma única autuação, sem a necessidade de soma de pontos de infração.
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Exemplos característicos de infrações que levam à cassação são dirigir com a CNH vencida, suspensa ou falsa, dirigir sob influência alcoólica, participar de corridas de rua não autorizadas e não obedecer às observações da permissão de condução (como o uso de óculos ou aparelhos auditivos).
Neste caso, o direito de dirigir também é perdido, mas não fica condicionado à “reciclagem” do motorista. Se os recursos e tentativas de reversão não forem bem-sucedidos, o condutor ficará sem a possibilidade de recuperar estes direitos por até 24 meses.
Qual é a dica?
Neste caso, a única dica é preparar uma boa defesa e não tornar a situação pior. Em várias situações, ter a CNH cassada envolve ter confrontado alguma lei importante, com a risco de acusações em outros âmbitos da justiça. É relevante não colocar em risco ainda maior a sua segurança, nestas situações.
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Isso inclui não tentar resolver a situação na hora em que você é autuado, uma vez que essas atitudes tendem a piorar o cenário. Deixe para tentar cancelar a cassação durante os recursos, com um profissional competente na área, e não em uma situação de tensão frente a um agente de trânsito.
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