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CNH para estrangeiros no Brasil: tudo o que você precisa saber

Para ajudar a se locomover melhor nosso país, é possível tirar uma CNH para estrangeiros no Brasil.

Assim, todo motorista, em visita ou a trabalho, pode dirigir pelo território nacional!

Para isso, ainda é preciso ter a habilitação nativa em dia, estar amparado por acordos e convenções internacionais e manter uma estada temporária ou regular por aqui.

Terminando um prazo temporário, o condutor estrangeiro já habilitado ainda poderá conduzir veículos.

Mas, para isso, ele precisará passar por avaliação psicológica, exames de aptidão mental e física.

Os números

O número de CNH para estrangeiros no Brasil cresce ano a ano! Apenas no ano de 2013, foram quase vinte mil estrangeiros solicitações de habilitação.

Já em 2018, esse número foi ainda maior, com mais de noventa mil requisições. Esse aumento, em grande parte, se deve ao grande contingente de refugiados em território nacional.

A lei para os imigrantes

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito, existe uma norma que sistematiza a emissão de CNH para estrangeiros no Brasil: é a chamada Resolução nº 360, de 2010.

Na resolução, são dois os tipos de processo para se adquirir uma CNH.

Para as pessoas que não são habilitadas no país de origem, é preciso realizar o processo como todo brasileiro.

Sendo ainda necessário investir numa autoescola credenciada e passar pelos diversos exames exigidos.

Já no caso dos condutores que estão habilitados em seu país de origem, mas querem a CNH para estrangeiros no Brasil, o processo é bem mais fácil.

CNH para estrangeiros no Brasil

Infrações

Ninguém está acima da Lei.

Assim, diante de quaisquer infrações, uma autoridade irá lavrar o auto infracional, que será encaminhado ao órgão de origem para a multa ser lançada dentro do sistema do Detran.

Com esse processo, uma guia será gerada para pagamento em casas lotéricas, agências e correspondentes bancários.

Vale lembrar que, caso o veículo também seja estrangeiro, ele só estará liberado a deixar o Brasil mediante a quitação integral da multa.

Isso até pode dificultar o processo de renovação da CNH para estrangeiros no Brasil!

Todo estrangeiro precisa saber

De acordo com informações oficiais, os dados abaixo são valiosos no que diz respeito à CNH para estrangeiros no Brasil. Confira com a gente o que é vital!

O que é?

Obrigatória para todo motorista, a CNH ou Carteira Nacional de Habilitação é um documento que comprova que você está preparado para dirigir veículos automotores em território nacional.

Mesmo para os interessados em trabalhar por aqui, o importante é checar se ela está de acordo com a categoria para exercício da função.

Nesses casos, consulte sempre um Departamento de Trânsito da sua região para manter seus dados e a validade sempre regularmente.

Abaixo, citamos as categorias existentes para qualquer visitante conhecer, tirar e até validar sua habilitação.

Categorias de CNH

De acordo com nosso Código de Trânsito, são cinco as categorias:

  1. A: veículo motorizado com duas ou três rodas (motos);
  2. B: veículo motorizado fora da categoria A, com lotação máxima de oito lugares e peso bruto total inferior a 3.500 quilos (automóveis);
  3. C: veículo motorizado para transportar carga, com peso bruto superior a 3.500 quilos (caminhões);
  4. D: veículo motorizado para transportar passageiros, com lotação superior a oito lugares (ônibus e vans);
  5. E: combinação de veículos que se enquadre nas categorias B, C ou D e peso bruto acima de 6 mil quilos (caminhões).

Como tirar

Por aqui, são habilitadas apenas pessoas acima dos 18 anos, que possuam documento de identidade e CPF regulares e saibam escrever e ler.

Vale lembrar que esse processo só pode ser realizado pelo estrangeiro interessado, pois ele envolve exames psicológico e médico, aulas e provas prática e teórica.

Em relação a preços, cada Estado cobra uma taxa para a emissão da CNH, além de custos de autoescola.

CNH para estrangeiros no Brasil

Os documentos

Primeiro, dirija-se a uma unidade do Detran com os documentos listados abaixo:

  • Original e cópia de algum comprovante de residência em seu nome. Pode ser conta de telefone, bancária ou de luz;
  • Duas fotos tamanho 3×4;
  • Original e cópia do CPF;
  • Original e cópia do RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) ou RG.

Além de pagar taxas do processo avaliação física, psicológica e mental, também é preciso passar no curso teórico realizado numa autoescola credenciada.

Após a aprovação, você ainda precisa frequentar e passar pelas aulas práticas.

Em caso de aprovação, o estrangeiro irá receber, em até cinco dias úteis, uma permissão temporária para dirigir.

Para o caso de tirar uma habilitação definitiva, ela só poderá ser expedida um ano após a primeira emissão temporária se o motorista não tiver cometido nenhuma infração grave ou gravíssima.

Entretanto, vale lembrar que ele também não deve ter cometido qualquer infração considerada média mais de uma vez.

Outra nota importante: a primeira CNH para estrangeiros no Brasil só pode ser para as categorias, A, B ou AB!

Validando a habilitação

Existem mais regras para a CNH para estrangeiros no Brasil ser validada, de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito.

Entre as hipóteses previstas, duas são para os motoristas que têm documento oficial reconhecido por autoridades brasileiras.

A terceira é para quem pretende ficar no Brasil por, no máximo, seis meses, ou para aqueles que vão superar esse tempo.

Até seis meses

Caso o motorista tenha origem de um país com acordos internacionais, ele poderá dirigir pelo nosso país com sua habilitação original mais um documento oficial.

Ele pode ser o próprio passaporte, mas tudo tem que estar dentro das respectivas datas de validade.

Mais de seis meses

Para os estrangeiros que querem ficar mais do que seis meses, é preciso passar pelos exames de aptidão mental e física, além de uma avaliação psicológica.

Sem habilitação reconhecida

Caso o cidadão estrangeiro não tenha documento do país de origem nem habilitação reconhecida oficialmente, ele deverá passar por todos os procedimentos que já citamos para os brasileiros.

Isso significa passar nos exames de aptidão mental e física, avaliação psicológica e de condução.

Conheça o Departamento Nacional de Trânsito

Conhecido também como Denatran, o Departamento Nacional de Trânsito é o órgão brasileiro responsável pelo controle, coordenação, supervisão e fiscalização das políticas relacionadas ao trânsito.

No caso do Detran (Departamento de Trânsito), eles são unidades locais para representar o departamento nacional.

Entre diversas funções, eles ainda são os responsáveis por toda a documentação veicular e de seus motoristas, além de formar novos condutores.

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