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Como solicitar CNH definitiva?

Para muitas pessoas, o sonho de obter a Carteira Nacional de Habilitação começa antes dos 18 anos, e só se completa com a obtenção da CNH definitiva. Com o documento em mãos, o motorista adquire maior estabilidade legal como tal.

Já pode, por exemplo, ser multado por infrações graves sem que perca a carteira de motorista por isso. Obviamente, ninguém espera que o condutor com CNH definitiva cometa infrações arbitrariamente, simplesmente por poder. A garantia, no entanto, gera mais segurança para o condutor, sabendo que não perderá a possibilidade de dirigir, caso cometa algum erro.

Saiba quando e como o condutor pode solicitar sua CNH definitiva, e quais as diferenças entre o documento e o permissório e o definitivo:

Como e quando solicitar a CNH definitiva?

cnh

Quando você passa por todos os testes teóricos e práticos do processo de formação de condutor, você não está oficialmente habilitado para dirigir. Tecnicamente, você adquire a permissão de condução – uma espécie de habilitação provisória.

Desta forma, a pessoa possui permissão para dirigir por doze meses. Se ao final do período não tiver nenhum multa grave ou gravíssima, nem a reincidência de infrações menores, ele torna-se apto a habilitar-se de maneira definitiva.

Durante o período permissionário, também não é possível exercer atividades remuneradas relacionadas ao transporte.

Ao final dos doze meses, o condutor pode solicitar, no Centro de Formação de Condutores, a emissão da CNH definitiva. Para isso, é necessário pagar a Solicitação de Serviço de Habilitação – cujo valor varia de estado para estado.

Com o pagamento da solicitação, basta aguardar o prazo de emissão de alguns dias, e retirar o documento. Desta forma, você obterá sua CNH definitiva.

Passos necessários para a solicitação da CNH definitiva online

Em alguns estados, o Detran oferece a possibilidade da solicitação online. O procedimento é, na prática, muito parecido ao anterior. A diferença, no entanto, está no fato de ocorrer virtualmente.

Para isso, é necessário – em primeiro lugar – informar-se se o Detran do seu estado aceita a solicitação online. Basta conferir no site da instituição. Se houver a possibilidade, basta clicar no menu que oferece a solicitação da CNH definitiva.

Seguindo os passos descritos, você chegará na emissão da guia para pagamento. Em geral, as guias possuem prazo entre 5 e 10 dias para serem pagas. Se você não o fizer, o processo será cancelado. É possível que o pagamento leve até dois dias úteis para ser identificado.

Com o pagamento identificado, você receberá a CNH definitiva no endereço cadastrado em seu registro. É necessário conferir se o endereço está corretamente registrado, para garantir que o documento não seja enviado para o local incorreto.

Quais as diferenças da CNH definitiva para a provisória?

A principal diferença entre a CNH definitiva e a permissão de condução está na segurança em relação às multas. A permissão, por ter caráter provisório, pode ser retirada quando comete-se uma infração grave ou gravíssima. Pode-se interpretar a situação como um “período de testes”. Se você falhar, simplesmente perde a permissão e a possibilidade de habilitar-se.

Já no caso da CNH definitiva, você já “provou” que pode dirigir sem ser um risco para o trânsito. Desta maneira, interpreta-se que eventuais infrações são erros que não são fruto da falta de capacidade técnica. Por isso, você só terá a habilitação retirada, se cometer um excesso de infrações (acumulando mais pontos do que o permitido).

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